Mensagem enviada a deputados federais e senadores por Santa Catarina

“Somos todos proprietários com escritura na mão”.

No entanto, estamos na eminência de sofrer confisco, com a perda de “bens e valores” garantidos na constituição.  A partir de 2009 a SPU demarcou como área de marinha grande parte dos terrenos do bairro Trindade. Utilizando uma linha imaginária de 1831 (sem comprovação), e fotos da marinha americana de 1947, a representação da União incluiu o bairro, bem distante do mar ou de rios, como terras de marinha.

Unidos, os prejudicados, patrocinaram um estudo técnico/geodésico sobre a região, constatando, num comparativo, que mesmo usando essa linha imperfeita, a demarcação efetuada pela equipe da SPU apresenta erros absurdos e situações irreais.

Diante dos fatos, precisamos do seu apoio junto aos seus pares, ao Ministro de Economia, ao Secretário de Governança de Patrimônio da União e quiçá ao Presidente da República para barrar esse confisco abusivo e extinguir de uma vez por todas essa demarcação dos terrenos de marinha.

Pedimos unir a bancada de SC e buscar uma solução para esse absurdo; o bairro Trindade é só um começo da demarcação que abrangerá o nosso litoral no todo.

Contamos com o seu total apoio.

Atenciosamente,

 

ATMT - Diretoria

Florianópolis, 02/05/2019.

Mensagem enviada a deputados federais e senadores por SC