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Terras de marinha na Ilha de SC: como um ativo pode se tornar um passivo

Atualizado: 16 de fev. de 2019

17/12/2018


Praia da Cachoeira do Bom Jesus – dezembro de 2018

Pode-se dizer que ativo é todo Bem ou Direito que possui valor econômico e pode ser convertido em dinheiro, ao passo que o passivo corresponde a uma obrigação, portanto, um imóvel é lançado no imposto de renda na ficha de “Bens e Direitos” e as dívidas são declaradas na ficha “Dívidas e ônus reais”.


Ao que parece, poderá haver uma inversão patrimonial para muitos dos habitantes de Florianópolis, isso porque a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Florianópolis, começa a notificar em janeiro de 2019 os proprietários de imóveis incluídos nas áreas de marinha não delimitadas no litoral da Ilha de Santa Catarina, processo este que foi iniciado em 2003. Na prática, os proprietários dos imóveis incluídos na demarcação de terras homologadas pela União terão de recomprar cerca de 80% do patrimônio após serem notificados. Em Florianópolis, cerca de 37 mil imóveis serão diretamente afetados com esta medida.

A autoria do texto é da Zambon Perícia & Avaliação.


Texto completo no link:

http://www.juscatarina.com.br/2018/12/17/terras-de-marinha-em-florianopolis-como-um-ativo-pode-se-tornar-um-passivo/?fbclid=IwAR2vyzli33062PsMLjPCP4yDMjPR_dmxxT_UiF7zRGjKHGH-cHemoRjOKzE

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